CONECTIVIDADE SOCIAL ICP - Saiba tudo sobre a nova plataforma.

Participamos de Palestra da Caixa em Mossoró (RN), neste dia 31 de maio de 2011, para tirar dúvidas sobre o novo Conectividade Social, padrão ICP - Brasil.

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MAIS INFORMAÇÕES:

Conectividade Social ICP

O que é
Bem-vindo à nova versão do canal eletrônico Conectividade Social, agora com uso da certificação digital ICP-Brasil. O canal passa a ser 100% web e traz diversas facilidades em relação à versão que utilizava o certificado em disquete. Além das transações da "Conexão Segura", também é possível enviar arquivos SEFIP, GRRF e receber relatórios na caixa postal da empresa.

O que muda
O novo canal substitui tanto o antigo Conectividade Social, que era instalado no computador para envio de arquivos e recebimento de relatórios, como também o aplicativo web "Conexão Segura", utilizado para fazer a comunicação de afastamento do empregado, entre outras tarefas.

Como acessar
A certificação digital antiga, emitida em disquete, não será mais utilizada.
Para acessar o novo canal, é necessário possuir um certificado digital no padrão ICP-Brasil, que pode ser emitido em qualquer Autoridade Certificadora.
Para que você tenha um atendimento mais eficiente e personalizado, a CAIXA organizou um cronograma para que possa ser feito a emissão dos certificados no novo padrão, em qualquer Autoridade Certificadora. Confira abaixo o prazo para realizar a emissão dos novos certificados:

EMPRESAS (detendores de CNPJ ou CEI)		PRAZO
com mais de 500 empregados		de 02/05/2011 até 13/05/2011
com 20 a 500 empregados		de 16/05/2011 até 03/06/2011
com 5 a 20 empregados		de 06/06/2011 até 01/07/2011
com até 5 empregados	1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9	de 04/07/2011 até 12/07/2011
	1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8	de 13/07/2011 até 22/07/2011
	1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7	de 25/07/2011 até 03/08/2011
	1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6	de 04/08/2011 até 12/08/2011
	1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5	de 15/08/2011 até 31/08/2011
	1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4	de 01/09/2011 até 09/09/2011
	1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3	de 12/09/2011 até 21/09/2011
	1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2	de 22/09/2011 até 05/10/2011
	1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1	de 06/10/2011 até 28/10/2011
	1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0	de 31/10/2011 até 23/12/2011

·         Simplifica o processo de recolhimento do FGTS; ·         Reduz custos operacionais; ·         Disponibiliza um canal direto de comunicação com a CAIXA, agente operador do FGTS;·         Aumenta a comodidade, segurança e sigilo das transações com o FGTS; ·         Reduz a ocorrência de inconsistências e a necessidade de regularizações futuras; ·         Aumenta a proteção da empresa contra irregularidades; ·         Facilita o cumprimento das obrigações da empresa relativas ao FGTS;

Os escritórios de contabilidade que efetuam recolhimentos e prestam informações ao FGTS e INSS em nome de seus clientes também podem utilizar o Conectividade Social para este fim.

Basta que o cliente gere, pelo próprio Conectividade Social ICP, uma Procuração Eletrônica. Caso seja necessário trocar de contador, é só revogar a Procuração Eletrônica anterior e conferi-la ao novo contador, sem complicações.

Obtenha seu certificado digital no padrão ICP-Brasil em qualquer Autoridade Certificadora e comece a utilizar o quanto antes o Conectividade Social ICP.

Download dos slides da Palestra

Para evitar transtornos, é importante observar o cronograma acima para emissão dos certificados no padrão ICP-Brasil e iniciar o uso do novo canal o mais breve possível.

Ainda será possível acessar a versão antiga do canal Conexão Segura clique aqui, e enviar arquivos pelo aplicativo antigo até 31/12/2011. Após essa data o acesso à versão antiga do Conectividade Social será descontinuado.

Como utilizá-lo
Acesse o link "Conectividade Social ICP" na coluna "Serviços On-line", no canto superior direito desta página, com o certificado digital ICP já inserido em seu computador e, quando solicitado, informe a senha.
É muito importante que você acesse o Guia de Orientações ao Usuário e saiba como utilizar todas as funcionalidades disponíveis. O novo canal conta com as mesmas transações já utilizadas no Conectividade Social e outras novas.
O Conectividade Social ICP pode ser utilizado por empresas ou escritórios de contabilidade. No caso dos escritórios de contabilidade, leia com bastante atenção o capítulo "Procuração Eletrônica" das Orientações ao Usuário.

Benefícios

Fonte: http://www.caixa.gov.br/fgts/conectividade_social_ICP.asp

Citamos alguns tópicos que algumas empresas e escritórios contábeis ainda tem dúvidas:

1) Todas as empresas tem de adquirir o Certificado Digital ICP para acessar o Conectividade Social?

As empresas que tem movimentação de empregados, solicitação de extratos para fins rescisórios, cadastro de PIS, recolhimento de FGTS, e de multa rescisórias, tem de ter o certificado para acessarem os serviços.  Somente para o envio de Gfip - Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social sem movimento e/ou de informações de honorários contábeis e de sócio sem vínculo empregatício, NÃO é preciso ter o certificado, já que qualquer certificado de terceiros podem ENVIAR Gfip nessa configuração.

2) Qual o tipo e modelo do Certificado Digital as empresas deverão adquirir?

Os certificados digitais para o Conectividade Social ICP, tem dois modelos A1, que pode ser instalado no computador do cliente, e tem validade de 1 ano, podendo ser prorrogável, e o modelo A3, que é utilizado em Cartão Magnético, acessado através de drive específico para o cartão, tendo validade de 3 (três) anos.  E duas configurações de uso, o e-CPF, para pessoas físicas, e o e-CNPJ, para pessoas jurídicas.

3) Como e onde adquirir o Certificado Digital ICP?

Existem vários entidades certificadoras e autorizadas.  A solicitação é feita online nos sites das certificadoras, basta preencher os dados do solicitante. As certificadoras mais conhecidas são:

CAIXA - http://www.caixa.gov.br
CORREIOS - http://www.correios.com.br
RECEITA FEDERAL  - http://www.receita.fazenda.gov.br
SERASA - http://www.serasaexperian.com.br

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